Processo 174845/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2019 16:17
Autuado em 29/03/2019 16:17
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 494/2019 da Primeira Câmara, de 22/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/11/2019 Acórdão de Parecer Prévio   494/ 2019 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO
18/11/2019 Acórdão de Parecer Prévio   494/ 2019 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Gestor atual FRANCISCO LACERDA BRASILEIRO
Gestor das Contas FRANCISCO LACERDA BRASILEIRO
Gestor das Contas NILTON APARECIDO BOBATO
Interessado MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU

Juntadas
DataDescrição
20/08/2020 09:42 do Protocolo 530790/20
04/02/2020 08:13 AR do ofício OPD - 1/20 - GP
04/10/2019 11:21 AR do Ofício OCN - 2747/2019 - DP
02/10/2019 14:55 Recibo de Petição Intermediária - 667361/19, de 02/10/19 - Protocolo: 667361/19
09/09/2019 13:45 do Protocolo 610416/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  21/01/2020 Ofícios Processuais Diversos   1/ 2020   
DP  21/08/2019 Ofício de Contraditório   2747/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/11/2019 2191 Acórdão de Parecer Prévio nº 494/2019
14/11/2019 2186 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2019 de 18/11/2019
22/08/2019 2127 Despacho Processual Diverso nº 1614/2019
24/04/2019 2044 Termo de Distribuição de Processo nº 1425/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/08/2020 21:17 DP  
20/08/2020 14:05 CMEX Informação nº 4535/2020 -
22/01/2020 08:39 DP  
21/01/2020 15:55 CMEX Despacho Processual Diverso nº 63/2020 -
21/01/2020 11:09 DP Informação nº 380/2020 -
18/12/2019 15:18 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1/2020 -
18/11/2019 17:54 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1233/2019 -
18/11/2019 17:54 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 494/2019 -
31/10/2019 13:34 GCFC  
31/10/2019 10:52 SMPJTC  
24/10/2019 11:48 4PC Parecer nº 978/2019 - Prestação de contas de Prefeito. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a regularidade das contas.
24/10/2019 10:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 1429/2019 -
03/10/2019 16:40 CGM Instrução nº 4179/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
20/08/2019 14:42 DP Ofício de Contraditório nº 2747/2019 -
01/04/2019 12:42 CGM Despacho Processual Diverso nº 1614/2019 -
01/04/2019 12:42 CGM Instrução nº 2852/2019 - MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2019 16:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1425/2019 -

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